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PSOL pede que MP investigue operações policiais violentas em favelas do Rio

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PSOL pede que MP investigue operações policiais violentas em favelas do Rio

A bancada do PSOL na Assembleia Legislativa fez uma representação ao Ministério Público, pedindo a abertura de investigação sobre as operações policiais realizadas entre os dias 3 de fevereiro e 6 de março de 2021, nas favelas de Caixa D’Água, Dezoito, Saçu, Urubu, Flexal, Barão, Bateau Mouche, Chacrinha, Vigário Geral, Complexo do Salgueiro-São Gonçalo, Chapadão, Vila Kennedy e Morro dos Macacos-Vila Isabel.

Segundo dados da Rede de Observatórios de Segurança, a letalidade das ações policiais no Estado do Rio aumentou “de forma explosiva” em 2021. De acordo com os números divulgados pela Rede e citados na representação, foram 47 mortos e 14 feridos somente no primeiro bimestre.

Lembrando que ainda estamos sob a vigência da decisão do Supremo Tribunal Federal de 4 de agosto do ano passado, suspendendo as operações policiais em comunidades do Rio durante a pandemia — a não ser que estejam pautadas pelo princípio da excepcionalidade.

“Diante de tantas mortes, três mil por dia pela Covid-19, quem está olhando pelo que está acontecendo nas operações policiais?”, pergunta Renata Souza, líder do PSOL na Assembleia. “Mas a situação hoje, por incrível que pareça, está pior do que quando o governador Wilson Witzel dizia que era para atirar na cabecinha”.

“Há de se frisar que em nenhum estado de emergência admite-se a flexibilização ou relativização dos direitos fundamentais à vida e à integridade pessoal, em especial quando se trata de um período de dedicação à manutenção das vidas e do cuidado em saúde. Este fato deve ser considerado ao avaliar-se a inevitabilidade das incursões policiais, já que, em um período de pandemia, agudizam a vulnerabilidade social da população”, diz o texto da representação.