Proposta de previdência especial para deputados estaduais é rechaçada na Alerj
Uma proposta de lei complementar que institui o Plano de Previdência Social dos Deputados Estaduais, de autoria da Mesa Diretora da Alerj, foi rechaçada por diversos parlamentares quando foi a plenário na sessão desta terça-feira (29). No momento de discussão, o projeto já contava com 27 emendas e o prazo para sugerir mais alterações foi estendido até quinta-feira, às 17h.
As principais considerações feitas foram referentes à observação de que o projeto privilegia a previdência dos parlamentares em comparação a outros servidores, além de não apresentar um plano de custos e ser uma cópia do Plano de Previdência Social dos Deputados Estaduais do Paraná. Apoiado por outros deputados, Luiz Paulo (PSD) foi o primeiro a sugerir uma Audiência Pública para debater a questão, e a deputada Martha Rocha (PDT) reiterou que a Mesa Diretora caminhou mal na apresentação da proposta e deveria ter consultado os parlamentares da Casa.
Entre os que se pronunciaram, constam nomes como Luiz Paulo (PSD), Martha Rocha (PDT), Flavio Serafini (PSOL), Renata Souza (PSOL), Carlos Minc (PSB), Waldeck Carneiro (PSB) e Eliomar Coelho (PSB). “Trazer para esta Casa a possibilidade de legislar em causa própria é uma vergonha para a Alerj e para todo o estado do Rio de Janeiro”, disse Renata Souza em seu discurso.
O Dia