Ministério da Saúde discute nacionalização de plano da Fiocruz que levou ações de enfrentamento à Covid-19 a favelas no Rio
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apresenta nesta sexta-feira, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), os resultados de dois anos de atuação do plano de enfrentamento à Covid-19 e seus impactos em favelas do estado. O evento terá a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, em meio a conversas para tornar a iniciativa uma política pública da pasta em âmbito nacional.
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Aproximadamente 200 mil pessoas foram impactadas em comunidades de Angra dos Reis, Duque de Caxias, Queimados, Niterói, Petrópolis, Rio de Janeiro e São Gonçalo, São João de Meriti em 2021 e 2022. Com a doação de R$ 20 milhões pela Alerj no final de 2020, por meio da Lei 8972/20, o plano financia mais de 100 projetos locais como foco na segurança alimentar, saúde mental, comunicação em saúde, educação e empregabilidade frente aos impactos da crise sanitária
— Estamos vendo agora essa oportunidade gigante junto com o ministério e a Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos para transformar essa política que saiu da Alerj em uma política pública de Estado. O que nasceu pequeno aqui no Rio, e foi muito bem sucedido, pode se expandir e chegar em regiões do Brasil inteiro de forma muito mais qualificada. Tenho certeza que nossa ministra está animada, e demonstrou isso em conversa que tivemos, que essa será uma grande política do ministério — diz a deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ), autora do Projeto de Lei que financiou o plano na Alerj.
Além dos R$ 20 milhões, a Fiocruz conta ainda com um adicional de mais R$ 25 milhões previstos para este ano. O valor foi repassado também pela assembleia para a Secretaria Estadual de Saúde (SES), que por sua vez destinará os recursos à Fiocruz. O montante servirá para a continuidade e ampliação das ações que estão sendo conduzidas nas favelas.
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Articulações entre órgãos do governo
O programa foi lançado durante a gestão de Nísia Trindade na presidência da Fiocruz. Agora ministra da Saúde, ela, que é entusiasta do projeto, iniciou as articulações para a nacionalização do plano. Em meados de janeiro, por exemplo, Trindade teve uma reunião com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Na oportunidade, as ministras debateram ações de combate ao racismo que se materializa no acesso prejudicado de populações negras à saúde de qualidade. Em pauta, estavam justamente a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e o Projeto Saúde em Territórios, Favelas e Periferia, que podem absorver as diretrizes do projeto da Fiocruz.
Apesar do foco no combate à Covid-19, o projeto tem um plano multisetorial, ou seja, trata de diversas frentes para além do tratamento da doença. Há ações, por exemplo, contra fake news de vacinas, de reinserção no mercado de trabalho, de saúde mental, segurança alimentar e reforço escolar, como forma de mitigar o prejuízo ao aprendizado causado ao longo da pandemia. As atividades na ponta são realizadas por ONGs que atuam localmente nas favelas. Assim, o projeto funciona em rede, com articulação entre órgãos governamentais, especialistas técnicos e lideranças comunitárias.
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Mais de 100 projetos selecionados e destaque para segurança alimentar
A chamada pública para seleção dos projetos contemplados foi organizada pela fundação junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), à Pontifícia Universidade Católica do Rio (a PUC-Rio), à Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a sindicatos de profissionais das áreas de saúde e assistência social.
Um total de 104 projetos foram selecionados – 54 que já receberam valores de R$50 mil até R$ 500 mil reais, e outros 40 que ainda serão convocados. Segundo o balanço da Fiocruz, 80% deles foram direcionados ao combate à fome, garantindo a distribuição de 315 toneladas de alimentos para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza nos últimos dois anos. Isso porque o aumento da fome foi justamente um dos principais impactos observados durante a crise sanitária.
De acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), o número de brasileiros sem ter o que comer diariamente quase dobrou de 2020 para 2022, passando de 19 milhões para 33,1 milhões. Os projetos investiram R$ 250 mil reais na construção e manutenção de sete cozinhas solidárias, que distribuíram 55 mil refeições.
— Isso é algo que gera renda, mas também uma forte arma contra a fome. Diante de um grande desafio que é a Covid-19, que ainda não acabou, e seus impactos, em especial na população mais pobre, conseguimos uma política que garante a subsistência das famílias. Isso demonstra como é importante fazer uma política engajada com os movimentos das favelas, com contribuição de universidades importantes — diz Renata Souza.
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Muitas das iniciativas tiveram atuação em mais de um eixo. Aproximadamente 70% do total, por exemplo, focaram na promoção da saúde mental, uma das assistências apontadas como entre as mais necessárias por lideranças comunitárias. Em relação à comunicação em saúde, 45% dos projetos produziram conteúdos sobre prevenção da Covid-19, vacinação e desmentindo notícias falsas, com foco no público local.
Outra área afetada pela pandemia foi a educação, alvo de 40% das iniciativas contempladas no plano. Os projetos contemplaram 8,2 mil crianças, adolescentes e jovens, promovendo ações de reforço escolar e de combate à evasão de alunos. Dados da coordenação geral do plano destacam ainda o impacto entre a população feminina – 97% do público beneficiado diretamente nas ações é composto por mulheres.
Para o futuro próximo, além da possibilidade da nacionalização pelo ministério, a deputada estadual do PSOL lembra que foi aprovada uma emenda no orçamento do Estado do Rio para garantir recursos que sejam destinados à continuidade dos projetos.
— Nós fizemos uma emenda no Orçamento de R$ 25 milhões, alocados na Secretaria Estadual de Saúde, justamente para a manutenção desse programa junto à Fiocruz. Em 2020, os R$ 20 milhões foram retirados das economia da assembleia, agora será incorporado ao Orçamento. Nossa luta é fazer com que o governador execute o Orçamento aprovado — afirma.
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