Licença paternidade e maternidade
O Projeto de Resolução 301/19, de autoria da deputada Renata Souza (PSol), propõe licença maternidade de 180 dias para deputadas gestantes, prorrogável por mais 30 dias em caso de aleitamento materno, e licença paternidade de 30 dias para deputados. A licença maternidade pode ser solicitada a partir da 36ª semana de gestação, do nascimento da criança ou da alta da UTI, em caso de nascimento prematuro. Em casos de adoção, a licença pode ser de até 180 dias para mães e de até 30 dias para pais. Para perda gestacional, a licença maternidade pode ser de 30 a 90 dias e a paternidade de até 30 dias. As licenças devem ser sinalizadas nos painéis das sessões e atas de comissões. A proposta será votada, em segunda discussão, nesta terça-feira (4).
Diário do Vale