Jacarezinho: especialistas veem suspeição de órgãos do Rio e pedem investigação independente

Incursão, que deixou 28 mortos no início do mês, foi comandada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, que agora investiga a ação. Subprocurador-geral apontou falta de isenção do órgão.

Movimentos sociais e especialistas em direitos humanos e questões criminais reforçaram nesta sexta-feira (21), durante audiência pública na Câmara, a suspeição em relação à condução por órgãos do Rio de Janeiro das investigações sobre a operação na favela do Jacarezinho que resultou em 28 mortos — dos quais um policial.

As entidades reivindicam uma apuração independente do caso. A incursão policial na favela, em 6 de maio, foi a mais letal da história do estado do Rio de Janeiro.

Após o caso, a Polícia Civil abriu um inquérito, mesmo tendo sido responsável pela incursão na favela, o que suscitou questionamentos sobre a isenção da instituição para conduzir as apurações.

Operação no Jacarezinho: MPF pede que a investigação seja feita pelo MP do Rio com apoio da PF

O Grupo de Trabalho Interinstitucional de Defesa da Cidadania, liderado pelo MPF, pediu o arquivamento deste processo e a abertura de um novo procedimento, conduzido pelo Ministério Público do Rio com o auxílio da Polícia Federal.

“É inadmissível que fique a cargo da própria Polícia Civil a investigação desse processo", afirmou a deputada estadual do Rio Dani Monteiro (PSOL) durante a audiência.

Observadores internacionais

A audiência pública, realizada a pedido da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) na comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, contou também com a presença de Nadine Borges, representante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro.

Ela reforçou a necessidade de imparcialidade e participação da PF nas investigações e pediu que observadores internacionais também ajudem na apuração.

“Além de poder ser assistido pela PF em uma investigação com essa, precisamos de uma perícia técnica, de um corpo criminalístico, administrativo, sem vínculos direto com órgãos de segurança pública. Se não tiver isso, essa será mais uma operação fadada ao fracasso e ao esquecimento”, afirmou.

“Precisamos ter imparcialidade nessa investigação. Se não tivermos observadores também internacionais, não dá para a gente restringir isso à PF e ao MPF”, acrescentou a advogada.  

Polícia Civil

O subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, reforçou os argumentos de suspeição da Polícia Civil do Rio no caso.

Para Maia, em vez de proceder a uma mera investigação, o órgão “realizou os atos de protagonismo da chacina” e por isso não pode investigar o que ocorreu. Ele defendeu que o Ministério Público do Rio de Janeiro seja "fortalecido" e comande as apurações.

O subprocurador-geral também disse ser fundamental que o governador do Estado, Cláudio Castro, seja ouvido. De acordo com Maia, é preciso saber se o governador autorizou a incursão e o que tem feito para garantir a independência das apurações.

“É preciso haver investigação imparcial, fortalecendo as instituições locais, a independência dos órgãos de perícia, a credibilidade daquelas autoridades estaduais íntegras”, afirmou.

A defensora pública do Rio de Janeiro, Maria Júlia Baltar da Rocha, seguiu a mesma linha. “É fundamental que haja investigação autônoma, independente. Acho que só chegamos a esse patamar porque há um histórico de não apuração das responsabilidades” , declarou.

Já a deputada estadual do Rio Renata Souza (PSOL), defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) conduza as investigações.

“Importante dizer que o STF precisa orquestrar todo o processo de investigação sobre a chacina que ocorreu no Jacarezinho. O STF, provocando a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, porque compreendemos que há interesses envolvidos no Estado do Rio para que não saibamos nunca o que ocorreu”, afirmou.

G1

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