III Conferência da Mulher Advogada tem início com clamor por maior participação feminina no poder
Abertura de evento reuniu nomes da Seccional e autoridades do Rio de Janeiro
Um retumbante "Bom dia!", endereçado às mulheres advogadas presentes. Foi com essas palavras que o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, deu início à III Conferência da Mulher Advogada, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 21, diante de um Theatro Municipal lotado. O evento, organizado pela Comissão OAB Mulher RJ e realizado sob o mote "Nossas vozes como protagonistas da transformação social e jurídica", teve - em sua mesa de abertura - a presença de importantes nomes da Seccional e de figuras da política do Rio de Janeiro.
"Reconhecendo essa iniciativa da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro e do Conselho Federal da OAB, e o esforço de nosso presidente nacional, Beto Simonetti, na construção e na afirmação da posição da mulher advogada para a advocacia nacional, eu declaro aberta a conferência", afirmou Luciano, antes de conceder temporariamente a Presidência do evento à vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio.
Em seu discurso, Basilio destacou a necessidade de união feminina na busca por uma maior ocupação dos lugares de poder na sociedade, um tema recorrente durante as manifestações iniciais no palco do Municipal.
"Somos a grande força, a grande maioria, mas conseguimos a paridade de gênero na OAB por apenas um voto, e essa bandeira nasceu aqui no Rio de Janeiro, com o apoio de aliados homens, como Luciano", afirmou a vice-presidente.
"Estamos às vésperas da aposentadoria de uma grande mulher, a ministra Rosa Weber, que - antes de deixar a Presidência do STF - fez questão de fazer com que o Conselho Nacional de Justiça votasse a regra de paridade na composição dos tribunais de todo o país. Só temos seis mulheres entre os 33 membros do STJ, e se um homem for nomeado para a vaga de Rosa Weber só teremos a ministra Carmem Lúcia representando as mulheres na Suprema Corte do país. Esse é um retrocesso que não podemos permitir que aconteça. Queria aqui clamar para que nos uníssemos. Os cargos de poder são extremamente limitados para as mulheres, e muitas vezes isso gera uma série de desencontros e desentendimentos entre as mulheres. Vamos nos unir, porque unidas, de braços dados com nossos aliados homens, nós aprovaremos qualquer coisa".
Aplaudida de pé pelo público do Municipal, a idealizadora e organizadora da conferência, a presidente da Comissão OAB Mulher RJ, Flávia Ribeiro, reforçou os pedidos por uma maior representação feminina no STF.
"Nossa conferência é mais do que um simples encontro, é uma oportunidade para refletirmos sobre os desafios que enfrentamos como mulheres e advogadas, e uma convocação para a ação contra a desigualdade de gênero", afirmou. "Esse é o momento das mulheres ocuparem lugares de liderança não apenas na advocacia, mas em todas as esferas da sociedade. A OAB Mulher RJ está na campanha para que tenhamos uma mulher negra no STF e aqui gostaria de sugerir o nome de nossa conselheira federal, Silvia Cerqueira. Na OAB Mulher, somos resilientes, somos fortes e estamos unidas por um propósito comum: a busca incessante por justiça, igualdade e inclusão".
Representaram a Seccional ao lado de Luciano, Basilio e Flávia na mesa de abertura do evento, o secretário-geral, Álvaro Quintão; a secretária-adjunta, Mônica Alexandre; e o diretor-tesoureiro, Marcello Oliveira; o diretor de Valorização da Advocacia, Paulo Grossi; a diretora de Apoio à Advocacia, Emília Garcez, e a ouvidora da Mulher da OABRJ, Andrea Tinoco. Também estava presente à mesa, a presidente da Caarj, Marisa Gaudio.
Ex-diretora da Mulher da OABRJ, Marisa destacou o caminho da atual presidente, Flávia Ribeiro até a realização deste evento.
"É importante lembrar como chegamos até aqui", afirmou Marisa. "Na primeira Conferência da Mulher Advogada, que foi um enorme sucesso, nós dizíamos que pagávamos 50% da conta e, portanto, queríamos 50% das mesas. De lá para cá muita coisa aconteceu, e quem participou desta corrida, sabe o quão difícil ela foi, mas vê os resultados hoje, na paridade de gênero. Muitas mulheres participaram disso, entre elas Flávia Ribeiro que hoje preside a OAB Mulher. Na época entendemos que a OAB Mulher precisava ser liderada por uma mulher com histórico de lutas, de participação na política da Ordem, e que fosse uma mulher negra. Flávia Ribeiro está aqui porque houve toda uma construção e ela é merecedora disso".
Completaram a mesa de abertura a secretária de Estado da Mulher, Heloísa Aguiar; a deputada estadual e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Renata Souza (PSOL-RJ), o presidente da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, Carlo Caiado (PSD-RJ); e a vice-presidente da Comissão da Nacional da Mulher da OAB, Rejane Sánchez.
"A III Conferência Estadual da Mulher Advogada do Rio de Janeiro está em absoluta consonância com a nossa realidade e os desafios enfrentados na nossa profissão", afirmou Rejane.
"Conheço as dores que nos acometem quando trabalhamos e elas não têm sotaque, pois infelizmente ainda acontecem por todo o Brasil. A pena no Brasil para crimes de violência psicológica contra mulheres é de seis meses a dois anos, enquanto os maus-tratos contra animais têm uma pena de dois a cinco anos. Nesse cenário, é inevitável que aconteça a violência que vemos todos os dias, como na última semana, em que um promotor de Justiça comparou mulheres a cadelas e ofendeu a advogada Catarina Estrela. Estamos aqui fazendo política para aumentarmos nossa presença nos espaços de poder, porque é ali que se dão as tratativas para as medidas que precisamos implementar".
Secretária de Estado da Mulher, Heloísa Aguiar transmitiu o compromisso do governador Cláudio Castro com a pauta. "Nesse primeiro ano nos deparamos com muitos desafios e a OABRJ tem sido, desde o início, nossa grande parceira. Tivemos em 2022, uma ampliação da participação feminina na política, de 18% na Câmara Federal e de 21% na Alerj, além de quatro senadoras e duas governadoras. Então faço aqui um convite para que as mulheres advogadas do Rio de Janeiro ingressem na carreira política. A gente sabe que o caminho não é fácil, mas precisamos da participação feminina e as mulheres precisam estar em todos os espaços".
Presidente da Câmara dos Vereadores, Carlo Caiado destacou a constante participação feminina na política da entidade.
"Fui presidente partidário e sempre busquei ampliar a presença feminina, pois é importante ter mulheres desempenhando todo tipo de função, em especial as públicas", afirmou Caiado. "Na Câmara temos um número recorde de dez vereadoras, e dessas dez, sete presidem comissões de temas relevantes para as mulheres, e também o Conselho de Ética. É fundamental que nós homens aprendamos com vocês até para que possamos desenvolver essa vitalidade que vocês mulheres têm".
Bastante aplaudida, a deputada Renata Souza celebrou o nome de Esperança Garcia, mulher escravizada considerada a primeira advogada do Brasil.
"Somos maioria na sociedade, mas minoria nas casas legislativas", afirmou a deputada.
"Precisamos construir laços cada vez mais sólidos para ocuparmos não um espaço que foi liberado para a mulher, mas garantindo o protagonismo feminino e o compromisso com as lutas das mulheres. A primeira advogada do Brasil foi Esperança Garcia, uma mulher negra que escreveu aquele que teria sido o primeiro habeas corpus da história do Brasil ao pedir sua libertação. O Rio de Janeiro é um dos estados com os níveis mais altos de feminicídio, portanto é fundamental que todas essas instituições estejam comprometidas com a superação das desigualdades para que tenhamos uma sociedade verdadeiramente diversa, e a OABRJ como guardiã do acesso à Justiça, tem um papel fundamental nesse compromisso".
Homenagens
Ao fim da mesa de abertura, Luciano e a diretora de Igualdade Racial da Seccional, Ivone Ferreira Caetano, foram homenageados com a entrega de placas comemorativas. Se dirigindo à plateia, o presidente da OABRJ reafirmou o compromisso da Ordem com as questões femininas e destacou marcos de sua gestão como a criação de escritórios digitais por todo o estado.
"O futuro é feminino, com mais união e benefícios para a advocacia", afirmou Luciano. "Viva a mulher advogada do Rio de Janeiro e do Brasil. Vocês merecem. A Ordem é de vocês".
A apresentação do evento está a cargo da coordenadora do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OABRJ e presidente da Associação da Advocacia Preta Carioca, Ângela Kimbangu, e da secretária-geral da OAB Mulher RJ e coordenadora da Mulher Advogada na Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Flávia Monteiro.
OAB RJ