Fiocruz leva à Alerj resultados de plano de enfrentamento à pandemia em favelas
Nesta sexta-feira (10/2), Dia Estadual de Mobilização para o Enfrentamento à Covid-19 e seus Impactos nas Favelas e Periferias do Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) foi palco de uma apresentação das ações executadas em comunidades e periferias fluminenses com o objetivo de mitigar os efeitos da pandemia sobre as populações mais vulneráveis, nos últimos dois anos. Em 2021, a Alerj autorizou a doação de R$ 20 milhões de recursos próprios para a Fiocruz. A verba foi destinada, pela Lei 8972/20, para a criação do Plano de Enfrentamento ao Coronavírus. E repassou à Secretaria Estadual de Saúde mais R$ 25 milhões que estão previstos serem destinados à Fiocruz, ainda em 2023, para continuidade e ampliação das ações de saúde nas favelas. No mesmo dia e para marcar a data, houve ainda o lançamento de um mapa territorial das ações executadas pelo projeto, a realização de um debate e uma roda de conversa pela Cooperação Social da Fiocruz, e a apresentação do novo Portal Radar Saúde Favela.
O encontro contou com as presenças da ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, do secretário de Políticas para Territórios Periféricos do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, e da secretária estadual de Saúde em exercício do Rio de Janeiro, Cláudia Melo. A deputada Renata Souza (Psol), autora da lei que viabilizou o plano implantado pela Fiocruz, coordenou a solenidade, que teve ainda as presenças do deputado estadual Flávio Serafini (Psol), da coordenadora do Centro de Integração Serra da Misericórdia/Complexo da Penha, Ana Santos, do assessor de Relações Institucionais da Presidência da Fiocruz, Valcler Rangel, do coordenador-executivo do Plano Fiocruz de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas, Richarlls Martins, e de outros deputados da Alerj. Ainda no evento, a ministra Nísia Trindade Lima, o assessor Valcler Rangel e o coordenador-executivo Richarlls Martins receberam moções de louvor e aplausos da Alerj pela atuação à frente do projeto.
Fiocruz apresenta Alerj ações executadas em comunidades e periferias fluminenses com o objetivo de mitigar os efeitos da pandemia sobre as populações mais vulneráveis (foto: Thiago Lontra)
A deputada Renata Souza avaliou que o projeto obteve grande êxito e que pode ser replicado para outras iniciativas de políticas públicas nas periferias. Ela lembrou que há numerosas carências nas comunidades e que ficar em lockdown foi extremamente difícil para os moradores das periferias “Foi naquele momento que vimos a força da comunicação comunitária. Apenas 27% da população das comunidades não enfrentou problemas de insegurança alimentar. Mas, felizmente, mais de 80% das favelas contaram com coletivos de ajuda, que também se engajaram na luta contra as fake news e o negacionismo científico”. A coordenadora do Centro de Integração Serra da Misericórdia/Complexo da Penha, Ana Santos, observou que as comunidades querem, e precisam, de muitos outros projetos. Ela citou as dificuldades, mas também as potências, das periferias.
Após essas intervenções, o coordenador-executivo do Plano Fiocruz de Enfrentamento à Covid-19 nas Favelas, Richarlls Martins, trouxe ao plenário mais dados sobre o projeto. Ele disse que a iniciativa foi fruto de um esforço interinstitucional que juntou, à Fiocruz, instituições como UFRJ, Uerj, PUC-Rio, Abrasco, SBPC e organizações de favelas de todo o estado. De acordo com Martins, 104 projetos foram aprovados na primeira etapa sendo que 54 organizações receberam apoio financeiro e 40 outras estão aguardando liberação orçamentária para convocação.
A ministra Nísia Trindade Lima recebe, da deputada Renata Souza (Psol), moção de louvor e aplausos da Alerj pela atuação à frente do projeto. O assessor da Fiocruz Valcler Rangel e o coordenador-executivo do projeto Richarlls Martins também receberam moções (foto: Thiago Lontra)
“Cerca de 200 mil pessoas foram impactadas em oito municípios fluminenses (Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Angra dos Reis, Duque de Caxias, São João de Meriti, Queimados e Petrópolis), por meio de atividades voltadas à segurança alimentar, à saúde mental, à comunicação e informação popular em saúde, à evasão escolar e À ampliação de renda. Algo em torno de 75% desse público é composto por mulheres, com maioria de população formada por pessoas negras”, sublinhou Martins.
Ele disse que os eixos de atuação do projeto foram: segurança alimentar, educação, saúde mental, trabalho e renda, comunicação e informação popular em saúde e territórios sustentáveis e saudáveis. No que diz respeito à segurança alimentar, 315 toneladas de alimentos foram distribuídos para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e houve contribuição para o funcionamento de oito cozinhas comunitárias, que distribuíram 55 mil refeições.
Ocorreram ainda ações de reforço escolar e reversão da evasão de estudantes, projetos de atividades educacionais e culturais, rodas terapêuticas de mulheres, encontros de diálogo com temáticas associadas à violência sexual infantil, violência doméstica, depressão, ansiedade, cidadania e direitos humanos. Também foram promovidos cursos de auxiliar de cozinha, empreendedorismo, oferta de oficinas, ações voltadas a novas modalidades de produção e consumo, em busca da redução das desigualdades sociais com base na sustentabilidade e a ampliação da participação popular e fortalecimento da comunicação em favelas e territórios periféricos com o aumento de informações em saúde e acesso a direitos.
Martins enfatizou que a histórica desigualdade observada nas favelas fez aumentar os impactos dos agravos em saúde trazidos pela pandemia. “Tivemos um grande aprendizado com essa experiência. E a partir dela precisamos desenvolver outras ações, que rendam ainda maior engajamento. E é imprescindível que reunamos instituições públicas, governantes e parlamentares”, afirmou.
Em seguida, Valcler Rangel afirmou que o momento é de refletir o que foi feito e olhar para o futuro. Segundo ele, o país tem uma expressiva rede de universidades federais, que podem contribuir decisivamente para levar iniciativas similares a outros pontos do Brasil. Para a secretária estadual de Saúde em exercício do Rio de Janeiro, Cláudia Melo, os bons resultados verificados mostram a importância de políticas integradas de saúde, com a parceria e a interlocução frequentes com as comunidades.
Assessor de Relações Institucionais da Presidência da Fiocruz, Valcler Rangel afirmou que o momento é de refletir o que foi feito e olhar para o futuro (foto: Thiago Lontra)
O secretário de Políticas para Territórios Periféricos do Ministério das Cidades, Guilherme Simões, disse que uma ação como a da Fiocruz nas periferias vai ao encontro do que é necessário fazer nessas comunidades. “As periferias estão prontas para construir projetos lhes deem dignidade. Projetos como este precisam ser capilarizados por todo o Brasil”. O deputado estadual Flavio Serafini (Psol), um entusiasta do projeto, observou que “é possível fazer muita coisa boa sem se dobrar a coluna aos podres poderes. Este plano de enfrentamento à Covid-19 nas comunidades é transformador e não se perdeu na burocracia, como outras iniciativas. E conseguiu alcançar os seus objetivos de forma direta, o que é raro”. Serafini acrescentou ainda que a luta pela saúde não está desconectada das lutas pela justiça social e contra a miséria.
A ministra Nísia destacou que a iniciativa trata de justiça social e foi fruto de uma coalizão que reuniu academia, parlamento e movimentos sociais para o enfrentamento da pandemia. “Houve uma destruição no governo Bolsonaro. Isso levou o Brasil, que conta com pouco mais de 2% da população mundial, a ter cerca de 11% dos óbitos de Covid-19 em todo o planeta. Agora é hora de reconstrução, como ouvimos nas falas do presidente Lula”, comentou Nísia, que era presidente da Fiocruz quando o plano foi lançado, em 2020.
“Esperamos voltar a ter 90% de vacinados em nossas campanhas”, afirmou a ministra da Saúde Nísia Trindade Lima (foto: Thiago Lontra)
Segundo a ministra, a ação do Estado junto com os movimentos sociais é fundamental para que as pessoas mais vulneráveis sejam alcançadas, e em grande número. “Temos que construir espaços que permitam abrir protagonismo político para aqueles que mais precisam. A democracia, como vimos nos últimos anos, é frágil e só será fortalecida com união. Não haverá democracia, que é uma construção coletiva, sem justiça social”. Nísia afirmou que a política de saúde deve ser integral, sobretudo nos territórios periféricos, e estar alinhada ao combate às desigualdades e ao racismo estrutural.
A ministra disse ainda que entre as prioridades dos primeiros 100 dias de governo, na área da saúde, estão a redução das filas de cirurgias e exames. Ela conclamou todos a um grande movimento nacional pela vacinação. “Esperamos voltar a ter 90% de vacinados em nossas campanhas”. E concluiu sua intervenção pedindo que todos se unam para fortalecer o Sistema Único de Saúde. “Viva o SUS e viva a democracia!”.
Roda de conversa, debate e novo Portal Radar Saúde Favela
Além do lançamento do mapa territorial de ações na Alerj, a data contou com debate e apresentação do novo Portal Radar Saúde Favela com narrativas de lideranças populares sobre saúde. O canal Cidades em Movimento, da Cooperação Social da Fiocruz, transmitiu o debate virtual Mobilização comunitária e saúde nas favelas. A transmissão destacou o protagonismo das favelas em ações de enfrentamento da crise sanitária e as mobilizações por políticas públicas garantidoras do direito à vida e à saúde. Já o lançamento do Portal Radar Saúde Favela foi feito com um tour ao vivo pelo novo espaço virtual, que mostrou tudo o que poderá ser encontrado nele. O informativo Radar Saúde Favela (originalmente, Radar Covid-19 Favela) foi concebido no âmbito do Observatório Fiocruz Covid-19 e atualmente está alocado na Coordenação de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz. Com participação ativa e direta de interlocutores de favelas e bairros populares, o Radar constitui uma importante ferramenta de comunicação e de vigilância popular em saúde.
No evento online, estiveram presentes como debatedores Lúcia Cabral, promotora legal popular, coordenadora da ONG Educap e moradora do Complexo do Alemão; Fábio Monteiro, membro do Conselho Comunitário de Manguinhos, mobilizador na campanha Se Liga no Corona; Day Medeiros, Coordenadora Geral do Instituto Casa, Favela do Aço e idealizadora da União Coletiva pela Zona Oeste; Laura Torres, doula, vice-secretária da Associação Doulas Solidárias e idealizadora do Projeto Espaço Gaia, no Complexo do Salgueiro; Paulo Roberto de Oliveira Ribeiro, designer e comunicador do Radar Saúde Favela; e Emerson Baré, do povo do Rio Negro e integrante do Radar Saúde Favela.
À tarde, a Assessoria de Relações Institucionais promoveu, em parceria com a Coordenação de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz, uma roda de conversa no Campus Maré sobre iniciativas inovadoras que contribuem para a promoção da saúde das populações de favelas e periferias. A roda de conversa teve como anfitrião Valcler Rangel, assessor de Relações Institucionais da Presidência da Fundação, e foi mediada por Felipe Eugênio Silva, da Coordenação de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz.
Foram debatidos grandes desafios do SUS, tais como vacinação, informação em saúde e participação popular. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da Videosaúde Distribuidora e contou com a participação de Patrícia Evangelista, do Territórios Integrados de Atenção à Saúde (Teias) de Manguinhos e diretora Presidente da Organização Mulheres de Atitude em Maguinhos; Carolina Dias, coordenadora do Projeto Vacina Maré, da Associação Redes de Desenvolvimento da Maré; de Akira Homma, assessor Científico Sênior de Bio-Manguinhos; e de André Lima, da Cooperação Social, representando o projeto Radar Saúde Favela.
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