Estado do Rio é o 5º no ranking global de feminicídio, aponta MP
Um crime contra mulheres é registrado a cada 72 horas no estado
Estado do Rio – Um crime contra mulheres é registrado a cada 72 horas no estado do Rio de Janeiro, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). O estado ocupa o quinto lugar no ranking global de feminicídio, de acordo com o Ministério Público Estadual.
O tema foi debatido nesta terça-feira (18) em audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Durante o encontro, a presidente da comissão, deputada Renata Souza (PSOL), propôs a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) em municípios que ainda não contam com o serviço.
Os dados apresentados demonstram um expressivo aumento desse tipo de crime. Levantamento do ISP aponta que 84% dos assassinatos ocorreram dentro das residências das vítimas e que, em 22% dos casos, os filhos presenciaram a morte da mãe.
Renata Souza ressaltou a gravidade da situação no estado.
“Nós fizemos indicações legislativas para a abertura de DEAMs em cidades onde não há Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, o que é fundamental para que as vítimas recebam atendimento adequado e possam se sentir seguras e acolhidas”, afirmou.
A deputada Dani Balbi (PCdoB) chamou a atenção para a insuficiência de recursos destinados às políticas públicas para mulheres no estado, que representam menos de 0,5% do orçamento. Ela também destacou a importância do trabalho conjunto entre as parlamentares da Alerj.
“Precisamos nos organizar para que todas as deputadas, nas suas áreas de atuação, contribuam para a ampliação dos direitos das mulheres”, disse.
Relato de vítima
Graciele Silva, integrante do Movimento de Mulheres de São Gonçalo, foi vítima de uma tentativa de feminicídio em outubro de 2024 e compartilhou seu relato durante a audiência. O agressor já tinha 34 passagens pela polícia, sendo 16 delas por crimes contra mulheres – todas com medidas protetivas. Graciele foi atacada dentro de um consultório odontológico, onde o criminoso invadiu o local e desferiu 15 facadas contra ela.
“Eu sou a 17ª vítima do meu agressor e poderia ter sido uma das vítimas de feminicídio. Gostaria de pedir, encarecidamente, que o Estado priorize políticas públicas para combater esse crime”, declarou.
Cenário alarmante
A socióloga Munah Malek, representante do Levante Feminista contra o Feminicídio, afirmou que a violência contra as mulheres no Brasil atinge proporções alarmantes, comparáveis a um cenário de guerra.
“Pelo menos 1.400 mulheres são mortas por ano no país – 14 mil em uma década – e cerca de 21,4 milhões de violências são cometidas contra seus corpos, afetando, em sua maioria, mulheres negras. A violência ocorre especialmente no ambiente doméstico e tem se tornado mais cruel contra mulheres jovens. Não se indignar é pactuar com essa violação dos direitos humanos”, avaliou.
A promotora do Ministério Público Estadual, Eveleen Oliveira, ressaltou a importância da atuação da instituição no combate à violência contra a mulher, mas alertou que a aplicação da lei, por si só, não é suficiente.
“Nosso papel é garantir o processo legal, com apoio e investigação, mas isso não basta. Precisamos entender onde atuar com mais eficácia. O Ministério Público tem o dever de fiscalizar o orçamento e as políticas públicas, e nós estamos comprometidos em fortalecer essa rede de proteção”, afirmou. Com informações da Agência Brasil.
Diário do Vale