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Educação

· Atuação Legislativa

2021

Concede o prêmio Marielle Franco ao professor Augusto Sampaio

 Concede o prêmio Marielle Franco à Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré - CEASM 

Moção de congratulações e  aplausos a Claudio Ribeiro da Silva     

Autoriza o poder executivo a     transferir recursos aos municípios para financiamento complementar de     programas de auxílio financeiro à alimentação dos estudantes da rede pública de ensino na vigência de decretos de estado de calamidade pública

 

 

2020

 

Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa-Auxílio para as famílias responsáveis por estudantes da rede pública de ensino que tiveram suas aulas suspensas por medidas de contenção de epidemias virais

Dispõe sobre a proibição de interrupção de pagamento e da redução de valores de bolsas pagas pela faperj durante a situação de emergência decorrente da pandemia do vírus Covid-19

Destina recursos à universidade federal do estado do rio de janeiro.

Dispõe sobre a prorrogação da carga horária teórico-prática bem como dos contratos de aprendizagem vigentes a época do estado de emergência ocasionado pela pandemia da covid-19

Dispõe sobre a garantia de opção pelo ensino remoto, quando da retomada das aulas presenciais, até que seja oficialmente disponibilizada vacina ou medicamento eficaz contra a covid-19, na forma que menciona

Destina recursos do fundo especial da assembleialegislativa do estado do Rio de Janeiro à UniversidadeFederal do Rio de Janeiro.