Deputados da Alerj protocolam denúncia contra Rodrigo Amorim por injúria
Os deputados estaduais Carlos Minc e Waldeck Carneiro (ambos PSB) e o PSOL protocolaram, na tarde desta quinta-feira (19), uma denúncia no Protocolo Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) contra o também deputado Rodrigo Amorim (PTB) por injúria contra a deputada Renata Souza (PSOL). A representação, por conduta incompatível com o decoro parlamentar, foi feita após declarações de Amorim na sessão plenária de terça-feira (17).
A denúncia deverá ser avaliada pelo presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), que encaminhará o documento à Corregedoria da Casa ou à Mesa Diretora que, por sua vez, definirá se o caso deverá ser julgado pelo Conselho de Ética.
Os parlamentares destacam uma fala em que Amorim faz “uma insinuação grave contra a signatária, baseada numa referência distorcida à produção de uma série de ficção sobre a vida e a morte da vereadora Marielle Franco, idealizada por Antônia Pellegrino (esposa do deputado federal Marcelo Freixo, a quem se refere como “Zé do Caixão”)”:
“Quero deixar claro que a deputada que me antecedeu (Renata Souza) – essa sim, que utiliza o caixão da vereadora assassinada o tempo inteiro como plataforma, como propaganda – não me respondeu até hoje. Faço um desafio. Deputada, V.Exa lucrou vendendo as memórias e as confidências de Marielle? Quanto a senhora lucrou?”, disse Amorim, na plenária do último dia 17.
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Eles ressaltam ainda outra alegação em que o deputado faz referências aos vereadores Tarcísio Motta e Benny Briolly, ambos do PSOL, consideradas “ataques gordofóbicos e transfóbicos”. Tarcísio é vereador da capital, enquanto Benny foi a primeira vereadora trans eleita em Niterói, em 2020.
“Hoje, na Câmara Municipal, o vereador que parece um porco humano estava lá chorando, dizendo que eu era gordofóbico […] em Niterói um boi zebu, que é uma aberração da natureza aquele ser que ali está – eles não enxergam – e tem um porco na Câmara de Vereadores, que eles também não enxergam”, alegou o deputado, que ficou conhecido após quebrar a placa com homenagem a Marielle Franco.
O Código de Ética e Decoro Parlamentar, em seu artigo 8, inciso III, considera atos contrários ao decoro parlamentar, as seguintes condutas: praticar ofensas físicas ou morais nas dependências da Assembleia, por atos ou palavras caluniosas, difamatórias, ou injuriosas a outro parlamentar, ou desacatar a Mesa Diretora ou Presidente de Comissão.
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Segundo os deputados, ao relacionar a ligação de Renata Souza com a prática de uma suposta irregularidade, sem oferecer qualquer prova tanto da irregularidade em si, quanto à participação da parlamentar nessa suposta infração, Amorim praticou injúria contra a deputada, “porque uma agressão moral dessa natureza pode ser praticada tanto por uma afirmação direta, quanto por uma insinuação, conforme posicionamento majoritário dos Tribunais Superiores”, justificando a quebra de decoro.
Na representação, os parlamentares afirmam que as “falas irônicas, agressivas e desrespeitosas são direcionadas, preferencialmente, contra o mandato da deputada Renata Souza (PSOL)”, sugerindo que sua escolha tem relação com o gênero da parlamentar, “restando claro que sua intenção é a de constranger e até mesmo de intimidar o exercício do mandato de uma mulher negra e favelada”. Declaram ainda que “o comportamento repetitivo e reincidente do denunciado, na caracterização da prática de violência política”.
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Por nota, o deputado Noel de Carvalho (SD), corregedor parlamentar, afirma que está analisando o caso e adianta que repudia veementemente qualquer tipo de discriminação, assim como lamenta os excessos que ocorreram nas falas dos deputados no plenário da Alerj.
A vereadora Benny Briolly vai registrar um boletim de ocorrência nesta sexta-feira na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) contra Rodrigo Amorim por transfobia e racismo.
Procurado pelo GLOBO, o deputado Rodrigo Amorim (PTB) se defendeu da acusação de transfobia, e disse que se referia às “aberrações que o politicamente correto e a esquerda fazem com a língua portuguesa” e à “mania de criar gêneros”. O deputado alegou, ainda, que “biologicamente só existem dois sexos”, e disse que “a mesma ciência que defende as vacinas também deixa isso bem claro”.
Ontem (18), Renata Souza enviou ao Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) uma representação contra Rodrigo Amorim. Ela pede uma investigação pela possível prática de injúria e violência política de gênero. Renata também cita declarações de Amorim referindo-se aos parlamentares do PSOL Tarcísio Motta e Benny Briolly como “aberrações da natureza”. Ela afirma que esse tipo de manifestação é “prática sistemática” do deputado, com falas “irônicas, agressivas e desrespeitosas”, que teriam o objetivo de silenciá-la e intimidar o exercício do mandato parlamentar.
“A tática do representado surtiu o efeito desejado pelo mesmo, ao ponto do auditório passar a desferir agressões verbais contra a signatária, passando a chamá-la, aos gritos, de “LIXO”, a cada tentativa desta em fazer uso da palavra”, destaca o documento.
Mix Vale
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