Depois de tatuagem de menino feita sem autorização, deputada e vereadora do Rio criam projeto de lei que regulamenta imagens de crianças
Renata Souza, na Alerj, e Thais Ferreira, na Câmara do Rio elaboraram projeto de lei em que imagens de crianças só podem ser tatuada com autorização dos pais e registrada em cartório. Tatuagem feita com imagem de criança de 4 anos sem autorização dos pais e fotógrafo
Reprodução/Instagram
A deputada estadual Renata Souza e a vereadora Thais Ferreira, ambas do PSOL, protocolaram um projeto de lei que regulamenta o uso de imagens de crianças e adolescentes nas suas respectivas casas legislativas.
Batizada de “Lei Ayo”, mesmo nome do menino que teve o rosto tatuado em São Paulo sem a autorização dos pais, o projeto prevê uso de imagens de crianças e adolescentes por tatuadores somente com autorização escrita e reconhecida em cartório, do responsável legal da criança e/ou do adolescente.
“Seguindo os passos da nossa companheira Renata Souza, protocolamos hoje, aqui no município do Rio, a ‘Lei Ayo’, que trata da regulamentação do uso de imagens e fotografias de crianças e adolescentes por tatuadores! Máximo respeito e apoio a Preta Lagbara. Não nos silenciaremos! O corpo dos nossos filhos e filhas não é público”, escreveu a vereadora Thais Ferreira nesta sexta (16).
Thais Ferreira exibe o projeto de lei protocolado
Reprodução/Redes sociais
O caso
O tatuador Neto Coutinho, que ganhou dois prêmios durante a convenção de tatuagem “Tattoo Week”, realizada em outubro desde ano na capital paulista, foi denunciado por usar em uma das tatuagens premiadas a foto de um menino negro sem autorização dos pais da criança e do fotógrafo responsável pela imagem.
A denúncia foi feita nas redes sociais pela mãe do menino, que mora na Zona Norte do Rio de Janeiro Ela soube por meio de um internauta que o rosto do filho do havia sido tatuado em uma pessoa desconhecida.
Menino negro tem foto usada em tatuagem em homem desconhecido sem autorização dos pais
O tatuador Neto Coutinho pediu desculpas para a família e quer resolver a situação de forma pacífica, segundo seu advogado de defesa, Gabriel Rodrigues.
De acordo com a organização que premiou a tatuagem, o critério da premiação foi “estritamente técnico e artístico, julgado por uma comissão de conceituados tatuadores”. Não houve entrega de dinheiro.
Daniele de Oliveira Cantanhede, mais conhecida como Preta Lagbara, disse que um internauta a marcou na postagem do tatuador que tinha publicado a tatuagem e comemorava o segundo lugar na premiação. Preta pediu ajuda para o fotógrafo Ronald Santos Cruz, que foi quem fez a imagem do filho com a autorização dela, neste ano.
Jornal Floripa
ano.