2024
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O BLOCO DE CARNAVAL “SE BENZE QUE DÁ” EM VIRTUDE DA SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CULTURAL PARA A TRADIÇÃO DOS BLOCOS DE RUA DE CARNAVAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
2023
CONCEDE AO “COLETIVO CULTURAL GENTE ARTEIRA EM CENA” O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE INSTITUIÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROJETO DE LEI Nº 203/2023
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O FUZUÊ DE ARUANDA.
PROJETO DE LEI Nº 357/2023
DECLARA O INSTITUTO CULTNE- PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
PROJETO DE LEI Nº 1660/2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O REGISTRO DOS TESOUROS VIVOS DA CULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL CÁTIA DE FRANÇA DA MULHER FORROZEIRA
PROJETO DE LEI Nº 2394/2023
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GATO DE BONSUCESSO EM VIRTUDE DA SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CULTURAL PARA A TRADIÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA NO ESTADO.
PROJETO DE LEI Nº 2634/2023
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PARADA DO ORGULHO LGBTI DE COPACABANA EM VIRTUDE DA SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO CULTURAL LGBTI NO ESTADO.
2022
Inclui o dia estadual Bira Carvalho, em homenagem àcomunicação favelada e periférica, no calendário oficial do estado do Rio de Janeiro
consolidado pela lei nº 5645 de 06 de janeiro de 2010
Dispõe sobre a criação de procedimentos paraanálise do processo de prestação de conta de projetos culturais financiados comrecursos públicos estaduais de fomento direto ou indireto e dá outrasprovidências.
Inclui o dia do teatro das oprimidas no calendáriooficial do estado do Rio de Janeiro consolidado pela lei nº 5645 de 06 dejaneiro de 2010.
2021
Concede o prêmio Dandara à atriz Jéssica Ellen
Concede o prêmio Dandara à atriz Ana Carbatti
Concede o prêmio Dandara à atriz Dandara Mariana
Concede o diploma Abdias do Nascimento ao cantor e compositor Nego Álvaro
Concede o prêmio Dandara à atriz Dani Ornellas
Concede o prêmio Dandara à atriz Luana Xavier
Concede o prêmio Marielle Franco ao Núcleo Piratininga de Comunicação
Concede o diploma Abdias do Nascimento ao fotógrafo Bira Carvalho
Concede o prêmio Marielle Franco ao bloco Se Benze Que Dá
Concede o diploma Abdias do Nascimento ao ator Ailton Graça
Concedeo prêmio Dandara à atriz Camila Pitanga
Concedeo prêmio Marielle Franco à Mídia Ninja
Concedeo prêmio Dandara a sambista Tia Surica
Concede o diploma Abdias do Nascimento ao cantor,compositor e produtor Marquinhos de Oswaldo Cruz
Concedeo diploma Abdias do Nascimento ao grupo Awurê
Concede o Prêmio Dandara a Teresa Cristina
Concede o diploma Abdias Nascimento ao ator Déo Garcez
RESOLUÇÃO Nº 558/2021
Concede medalha tiradentes e respectivo diploma para a Irmandade de Nossa Senhorada Boa Morte.
Requermoção de aplauso e louvor a Sheila Martins, Mestra Sheila, pela relevância desua contribuição à cultura brasileira e a capoeira no Rio de Janeiro.
Requermoção de aplauso e louvor ao Sr. Antônio Oliveira Bemvindo - Mestre Touro.
Requer moção de aplauso e louvor a Cristiane Magalhães de Souza, Mestra Cris , pela relevância de sua contribuição à cultura brasileira e a capoeira no Rio de Janeiro.
Declara patrimôniocultural imaterial a roda de capoeira do Méier, do Grupo Saravá Capoeira.
Declara patrimônio histórico e cultural,imaterial, do estado do Rio de Janeiro a roda de capoeira Espaço Manduca da Praiano bairro da Penha
Requer moção de louvor para a cantora Áurea Martins pela relevância de sua contribuição à cultura brasileira
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 789/2021
Concede o prêmio Dandara a Rose Maciel
2020
De louvor e aplausos ao senhor Nelson Sargento, nome artístico de Nelson Mattos”, cantor, compositor, artista plástico, ator e escritor brasileiro
PROJETO DE LEI Nº 2645/2020
Declara como patrimônio histórico, cultural imaterial do estado do rio de janeiro o instituto brasileiro de audiovisual - escola de cinema darcy ribeiro, no centro histórico do rio de janeiro, como centro de referência na formação e produção audiovisual, cultural e artístico, de educação e inclusão social
Autoriza o poder executivo a promover ação de fomento emergencial para os pontos de cultura durante o combate ao vírus Covid-19.
Autoriza o poder executivo a promover editais para estímulo da produção cultural durante o combate ao vírus Covid-19.
Dispõe sobre a criação de um programa emergencial de apoio econômico aos profissionais da cultura durante a vigência da situação de emergência decorrente da pandemia de Covid-19
Moção de aplausos e congratulações a Glenn Greenwald
Moção de aplausos e congratulações a Muniz Sodré
2019
Moção de aplausos e congratulações à Preta Ferreira.
Moção de aplausos e congratulações ao Samba do Trabalhador.
Moção de aplausos e congratulações ao Fuzuê de Aruanda Roda de Jongo .
Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Axé Yá Nasso Oka Ilê Osum.
Incluir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a semana da mulher no samba.
Declara patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Cordão do Boitatá e o Baile Multicultural do Boitatá na Praça XV.
Moção de aplausos e congratulações a Ana Maria Gonçalves, autora do livro “Um Defeito de Cor”
Moção de aplausos econgratulações à Orquestra de Atabaques Alabe Funfun.
Concede medalha Tiradentes e respectivo diplomapara Elza da Conceição Soares.
Concede o prêmio Dandara para Ana Maria Gonçalves.
Concede o diploma Abdias Nascimento a Silvio Almeida.
Concede medalha Tiradentes e respectivo diplomapara Jean Sales de Souza Freire