COMITÊ DE PREVENÇÃO DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA SERÁ CRIADO NA ALERJ
Ideia foi sugerida pelo Unicef e encampada pela Alerj.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (16/12), o Projeto de Resolução 857/21, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), presidente do Parlamento, que cria o Comitê de Prevenção de Homicídios na Adolescência. A medida será promulgada pelo presidente da Casa e publicada no Diário Oficial do Legislativo dos próximos dias.
O comitê tem o objetivo de monitorar as mortes violentas dos jovens no estado, recomendando a elaboração de estudos e pesquisas e observando a efetividade da atuação de diversos órgãos. Ele funcionará no âmbito da Alerj, contando com representantes das comissões parlamentares e de órgãos públicos, entre eles o Instituto de Segurança Pública e o Conselho Estadual da Criança e Adolescente. O grupo também inclui representantes das polícias e do Judiciário. A composição será paritária entre membros do governo e da sociedade. Os membros indicados pelas instituições terão um mandato fixo de quatro anos.
A proposta de criação do comitê foi feita através de uma visita de representantes do Unicef à Assembleia Legislativa. De acordo com dados do Unicef, em dez anos (de 2011 a 2020) 3.650 crianças e adolescentes de até 17 anos morreram de forma violenta no estado. Desse total, 86% eram meninos e 78%%, negros. "Essa parceria entre a Alerj e o Unicef é muito importante para que, juntos, atuemos no enfrentamento à violência contra os jovens. Temos um índice altíssimo de homicídio nessa população, em especial da juventude negra”, comentou o deputado, que afirmou ter construído o texto com representantes do Unicef e do Ministério Público.
O grupo também terá o objetivo de aperfeiçoar os procedimentos das instituições do sistema de Segurança Pública e Justiça, mapeando políticas nos territórios mais afetados pela violência e focando nos adolescentes com maior risco de morte.
Também assinam como coautores os deputados Enfermeira Rejane (PCdoB), Renata Souza (PSol), Bebeto (Pode), Brazão (PL), Monica Francisco (PSol), Dionísio Lins (PP), Carlos Minc (PSB) e Noel de Carvalho (PSB).
Alerj