AVISO DE PAUTA: CPI DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO REALIZA OITIVA COM ESPECIALISTA EM DIREITO PROBATÓRIO
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Reconhecimento Fotográfico nas Delegacias, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizará, nesta quinta-feira (10/08), oitiva com o especialista em Direito Probatório, Caio Badaró Massena, autor de diversos artigos sobre a temática. A reunião acontecerá às 13h, na sala 1808 do Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento Fluminense, na Rua da Ajuda, nº 05, com transmissão ao vivo pela TV Alerj.
A presidente do colegiado, deputada Renata Souza (PSol), acredita que Badaró poderá trazer importantes colaborações aos trabalhos da CPI. "Nessa próxima audiência, vamos poder entender, à luz das explicações do especialista, aspectos penais e processuais relevantes na produção de reconhecimento pessoal como prova penal", explicou a parlamentar.
Caio Badaró Massena é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestrando em Processo Penal na Universidade de São Paulo (USP). Ele atuou como pesquisador do projeto "Prova sob suspeita", do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), pelo qual foi corredator do caderno “Reconhecimento de Pessoas e Prova Testemunhal: orientações para o sistema de justiça”. Foi também co-autor da coluna "À toda prova", no Boletim Trincheira Democrática, do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP).
Alerj