AVISO DE PAUTA: COMISSÃO DA ALERJ DISCUTE CONDIÇÕES DA PRIVAÇÃO DE LIBERDADE DE MULHERES E MENINAS NO ESTADO
As condições da privação de liberdade de mulheres e meninas serão analisadas em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), nesta terça-feira (13/06). A reunião será às 10h, no 18º andar, sala 1808, do Edifício Lúcio Costa, sede do legislativo fluminense, localizado na Rua da Ajuda, nº 05, no Centro do Rio de Janeiro. O debate poderá ser acompanhando, ao vivo, pelo youtube Alerj Digital.
A presidente da comissão, deputada Renata Sousa (PSol), antecipou que vai discutir políticas que garantam a ressocialização dessas mulheres. “Vamos debater com organizações e defensores dos direitos humanos a realidade enfrentada pelas mulheres no sistema prisional e pelas meninas que cumprem medidas socioeducativas. Elas são, em sua maioria, negras, mães, de baixa escolaridade, vindas de favelas e periferias do Estado do Rio, e muitas vezes enfrentam sozinhas a privação de liberdade. Trazer luz para essa questão é fundamental no sentido de promover a ressocialização”, afirmou a parlamentar.
Segundo os últimos dados divulgados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-RJ), em 10 anos, o número de mulheres presas no Rio aumentou em 52,16%, totalizando 1.794 detenTas no mês de dezembro de 2019, em comparação com as 1.179 no mesmo período em 2009.
Alerj