AUXÍLIO EMERGENCIAL DO ESTADO TERÁ VALOR EXTRA PARA COMPRA DE GÁS DE COZINHA
Suplemento pode ir de R$ 50,00 a R$ 80,00, e depende da regulamentação do Executivo para ser concedido
O auxílio emergencial concedido pelo programa Supera RJ contará com uma cota adicional exclusiva para compra de botijão de gás (GLP). É o que determina a Lei 9.383/21, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT), presidente da Alerj e autor do programa. A norma foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (26/08).
A medida complementa o auxílio de até R$ 300, criado pela Lei 9.191/21, e é necessária, segundo Ceciliano, dado ao preço do botijão de gás, que sofreu sucessivos reajustes da Petrobras, o último de 39%, em junho deste ano. A lei determina que o benefício a ser pago pode ir de R$ 50 a R$ 80, dependendo da regulamentação do Executivo. “O aumento dos preços do gás de cozinha é derivado da política de preços praticada pela Petrobras e do aumento do dólar, levando famílias a usarem outras fontes de energia, como a lenha e restos de madeira que, além de poluentes, degradam ainda mais a natureza. Essa medida é importante principalmente nas famílias que vivem em situação de pobreza, que precisam escolher entre comprar o botijão de gás ou comida”, justificou o deputado.
Coautor da proposta, o deputado Luiz Paulo (Cidadania) frisou a importância social do valor extra para a população carente. “O vale gás é um instrumento importante de auxílio para o combate à miséria e a fome para aqueles que recebem auxílio emergencial do estado", pontuou o parlamentar. O Supera RJ tem previsão de atender 355 mil famílias, cerca de 1,4 milhão de pessoas. O estado investe mensalmente R$ 86 milhões no programa.
Recentemente, a Assembleia Legislativa aprovou o pagamento retroativo de duas parcelas do auxílio emergencial, referentes aos meses de abril e maio. O programa também atende micro e pequenos empreendedores e autônomos com linha de crédito de até R$ 50 mil, concedida através da Agência de Fomento do Estado do Rio (AgeRio).
Também assinam o texto como coautores os seguintes parlamentares: Lucinha (PSDB), Carlos Minc (PSB), Eliomar Coelho (PSol), Waldeck Carneiro (PT), Dani Monteiro (PSol), Rubens Bomtempo (PSB), Martha Rocha (PDT), Célia Jordão (Patriota), Rosenverg Reis (MDB), Bebeto (PODE), Samuel Malafaia (DEM), Mônica Francisco (PSol), Flavio Serafini (PSol), Danniel Librelon (REP), Giovani Ratinho (PROS), Anderson Alexandre (SDD), Vandro Família (SDD), Valdecy da Saúde (PTC), Jair Bittencourt (PP), Pedro Ricardo (PSL), Sérgio Fernandes (PDT), Marcelo Cabeleireiro (DC), Gustavo Schmidt (PSL), Marcelo Dino (PSL), Marcus Vinícius (PTB), Enfermeira Rejane (PCdoB), Atila Nunes (MDB), Dionísio Lins (PP), Subtenente Bernardo (PODE), Val Ceasa (Patriota), Wellington José (PMB), Márcio Canella (MDB), Marcos Muller (SDD), Eurico Junior (PV), Renata Souza (PSol), Tia Ju (REP), e Alana Passos (PSL).
Alerj