Alerj instala mais 12 comissões permanentes e elege presidentes e vices
A Alerj deu prosseguimento à instalação das comissões permanentes, elegendo presidentes e vices para mais 12 colegiados. As comissões analisam projetos e promovem audiências públicas sobre temas de interesse do Estado.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) avançou, nesta terça-feira (25/02), na instalação das Comissões Permanentes da Casa. Foram eleitos presidentes e vice-presidentes de mais 12 colegiados, totalizando 37 grupos de trabalho no Parlamento fluminense. Até quinta-feira (27/02), todas as comissões estarão formalmente compostas.
Esses colegiados têm a responsabilidade de analisar projetos de lei, emitir pareceres técnicos e promover audiências públicas sobre temas de interesse da população.
Comissões instaladas e seus presidentes
Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social
- Presidente: Dani Balbi (PCdoB)
- Vice-presidente: Professor Josemar (PSOL)
- Prioridade: Defesa dos direitos dos trabalhadores, recomposição salarial e avanço social no estado.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
- Presidente: Renata Souza (PSOL)
- Vice-presidente: Zeidan (PT)
- Destaque: Continuidade do combate ao feminicídio e fortalecimento da Sala Lilás, espaço de acolhimento para vítimas de violência.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia
- Presidente: Márcio Gualberto (PL)
- Vice-presidente: Delegado Carlos Augusto (PL)
- Objetivo: Endurecimento das leis penais e valorização dos profissionais de segurança.
Comissão de Esporte e Lazer
- Presidente: Carlinhos BNH (PP)
- Vice-presidente: Índia Armelau (PL)
- Prioridade: Incentivo às práticas esportivas e combate à violência em torcidas organizadas.
Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais
- Presidente: Arthur Monteiro (Pode)
- Vice-presidente: Luiz Paulo (PSD)
- Foco: Estabilidade fiscal e revisão dos benefícios fiscais do estado.
Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos
- Presidente: Chico Machado (SDD)
- Vice-presidente: Rosenverg Reis (MDB)
- Objetivo: Avaliação de vetos e propostas de emenda à Constituição Estadual.
Comissão de Minas e Energia
- Presidente: Thiago Rangel (PRTB)
- Vice-presidente: André Corrêa (PP)
- Destaque: Monitoramento das concessionárias de energia e denúncias sobre fornecimento irregular.
Comissão de Orçamento
- Presidente: André Corrêa (PP)
- Vice-presidente: Carlos Macedo (REP)
- Discussão-chave: Déficit orçamentário do estado e adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
Comissão de Defesa Civil
- Presidente: TH Joias (MDB)
- Vice-presidente: Lilian Behring (PCdoB)
- Foco: Prevenção de desastres e políticas para minimizar impactos de tragédias.
Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários
- Presidente: Cláudio Caiado (PSD)
- Vice-presidente: Yuri Moura (PSOL)
- Prioridade: Redução do déficit habitacional e regularização fundiária.
Comissão de Educação
- Presidente: Alan Lopes (PL)
- Vice-presidente: Vítor Júnior (PDT)
- Objetivo: Aperfeiçoamento das políticas educacionais no estado.
Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional
- Presidente: Renato Machado (PT)
- Vice-presidente: Carlos Macedo (REP)
- Destaque: Desenvolvimento regional e fortalecimento da gestão municipal
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Diário do Rio